Edital do programa StartUP Pará com foco em empresas dos setores de Bioindústria, Tecnologia educacional e Agroindústria alimentar, a chamada disponibiliza recursos de subvenção econômica (que não precisam ser reembolsados) para o desenvolvimento de projetos de alto risco tecnológico. Estão aptas a participar empresas paraenses, com fins lucrativos, que desenvolvam atividades de produção ou circulação de bens ou serviços dentro do escopo das áreas temáticas do edital, desde que o CNPJ tenha registro máximo de dez anos.

Extrato de edital

Edital

Errata

Errata II

Errata III

Resultado preliminar

Resultado definitivo

Resultado preliminar da classificação dos projetos na Fase 2 – Análise de Mérito e Relevância

Alteração de cronograma

Etapa 2 – Resultado definitivo

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Um novo pacote de editais do StartUP Pará foi lançado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) durante programação que celebrou o encontro estadual da rede de Educação Profissional Tecnológica, em Belém.

Foram anunciados três editais e duas chamadas de projetos por adesão. As informações estão disponíveis na plataforma do programa e no site da Sectet. O StartUP Pará é uma iniciativa do governo estadual com recursos originários da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O programa auxilia o desenvolvimento de ideias e empresas inovadoras, por meio de qualificação técnica e da possibilidade de investimento financeiro nas iniciativas selecionadas. A execução é realizada pela Sectet, pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e pela Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.

As novas chamadas priorizam Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), o setor de hortifruticultura e prefeituras, que poderão ter acesso a recursos estaduais para fomentar a inovação a nível municipal.

“Esse edital, em particular, é estratégico porque vai transferir recursos para prefeituras que queiram criar ambientes de inovação em suas cidades. Estamos transferindo protagonismo às prefeituras”, pontuou o titular da Sectet, Carlos Maneschy.

“Quando se investe em inovação há riscos, tenho certeza que teremos vários acertos. Essa região é vocacionada para fazer o Brasil ir para frente, investir aqui é tarefa de todos nós”, complementou Maneschy.

Os chamamentos se somam a outros três editais do programa que ainda estão com inscrições abertas: um para empresas inovadoras em Bioindústria, Tecnologia Educacional e Agroindústria alimentar (nº 004/2022), com inscrições até o próximo dia 28; outro para o público do TerPaz (nº 003/2022) e para mulheres (nº 008/2022), com inscrições até 25 de abril.

Novos editais

Municípios – Parceiros Operacionais Municipais (nº 010/2022)

Seleção pública de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores. O objetivo é reforçar a estruturação e a consolidação dos Sistemas Municipais de Inovação, de acordo com as estratégias do ecossistema estadual de inovação. E também aumentar a capilaridade da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis) às empresas paraenses com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões.

Os municípios interessados devem apresentar apenas uma proposta, formalizada através de carta de manifestação de interesse assinada pelo prefeito ou prefeita. Serão destinados até R$ 1 milhão por município e até R$ 50 mil por empresa, mais o valor proporcional à contrapartida municipal.

Laboratórios multiusuários (nº 011/2022)

Manutenção, operação e disponibilização de laboratórios multiusuários para estimular o uso compartilhado da estrutura por pesquisadores e empresários. O valor global da chamada é de R$ 10 milhões, com teto máximo de R$ 500 mil por proposta, desembolsáveis em até 12 meses.

A chamada é voltada para Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP); Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs); Institutos ou Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (públicos ou privados sem fins lucrativos); entidades públicas ou privadas (sem fins lucrativos) que ofereçam serviços especializados de suporte à pesquisa científica, tecnológica e de inovação; e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Hortifruticultura (edital nº 013/2022)

O objetivo é incentivar a pesquisa ou a finalização tecnológica para responder aos principais problemas na dinamização do setor. Serão investidos R$ 3 milhões, com teto máximo de R$ 100 mil ou R$ 200 mil por proposta, dependendo da modalidade escolhida.

As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior – IES (públicas ou particulares sem fins lucrativos), ICTs ou por centros de pesquisa localizados no Estado do Pará, que exerçam atividade de pesquisa básica ou aplicada comprovada no seu regimento ou estatuto.

Projetos por adesão

Apoio a ambientes de inovação

R$ 5 milhões para implantação ou consolidação de ambientes de inovação em ICTs no estado do Pará, especialmente as voltadas ao desenvolvimento de bens e serviços que priorizem o uso sustentável da biodiversidade local.

São até R$ 150 mil para propostas de implantação de ambientes de inovação; e até R$ 100 mil para a manutenção e consolidação desses tipos de ambientes.

Living labs (laboratórios vivos) 

Estruturação e gestão de ambientes colaborativos com infraestrutura para prototipação, realização de provas de conceito e testagem de produtos, serviços ou modelos de negócios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizando novas tecnologias com ênfase em Cidades Inteligentes e Agroindústria Alimentar. Serão concedidos R$ 10 milhões, sendo até R$ 500 mil por projeto, às ICTs selecionadas. 

Para mais informações sobre como apresentar propostas aos projetos por adesão, envie e-mail para maria.trindade@sectet.pa.gov.br

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O edital destina R$ 3 milhões em recursos de subvenção econômica – que não precisam ser reembolsados – para pequenas e médias empresas paraenses desenvolverem projetos de alto risco tecnológico.

As propostas selecionadas podem receber valores máximos, de acordo com dois portes previstos no edital. Negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões, em 2020, podem acessar até R$ 150 mil, em subvenção econômica, enquanto quem faturou até R$ 300 milhões, consegue acessar até R$ 300 mil.

As propostas submetidas devem prever aporte de contrapartida financeira ou não financeira de, no mínimo, 20% do valor do projeto. Mais informações podem ser obtidas na aba “editais” na plataforma do programa.

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Um novo edital do programa StartUP Pará foi lançado na tarde desta terça (22), no auditório do Senai Belém. Com foco em empresas dos setores de bioindústria, tecnologia educacional e agroindústria alimentar, a chamada disponibiliza recursos de subvenção econômica (que não precisam ser reembolsados) para o desenvolvimento de projetos de alto risco tecnológico.

A mesa de abertura contou com a presença dos titulares da Sectet, Carlos Maneschy; da Fapespa, Marcel Botelho; de representantes do Senai e da Faepa; de startups participantes da primeira edição do programa; e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), como a Fundação Guamá e o Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVCBA/UFPA).

Em seu discurso, o titular da Sectet, Carlos Maneschy, pontuou os avanços do programa. “Estamos abrindo um leque de oportunidades para que o ambiente de inovação possa ser favorável aqui no Estado. Com essa edição, o StartUP Pará direciona mais de R$ 15 milhões para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, contribuindo para uma mudança concreta em relação à base produtiva do Estado”, afirmou o secretário.

“Ainda vamos lançar novos editais direcionados a ambientes de inovação, às mulheres e aos territórios com indicadores de violência mais dramáticos. Queremos que essa experiência sirva de exemplo e tenha um efeito multiplicador para que prefeituras também possam incorporar iniciativas como essas”, complementou Maneschy.

O StartUP Pará é uma iniciativa do governo estadual por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.

4ª chamada

Na área de Bioindústria, o edital foca em atividades ligadas a bioconversão com fins alimentares, farmacêuticos, energéticos e outros. Em tecnologia educacional, são priorizados software ou hardware para apoio ao processo de ensino e aprendizagem.

Na indústria alimentar, a chamada busca estimular a inovação em atividades industriais de beneficiamento, processamento ou de transformação de produtos originados da agropecuária (agricultura, piscicultura e pecuária).

Empresas paraenses, com fins lucrativos, que desenvolvam atividades de produção ou circulação de bens ou serviços dentro do escopo das áreas temáticas do edital estão aptas a participar, desde que o CNPJ tenha registro máximo de dez anos. 

Para esta chamada, não são elegíveis personalidades jurídicas sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa); Empresário Individual (EI); e Microempreendedor Individual (MEI).

O edital utiliza o Nível de Maturidade Tecnológica (TRL), método desenvolvido pela Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa), para a escolha das propostas. Os recursos são voltados para projetos que se enquadrem entre os TRLs 4 a 8: validação dos componentes em ambiente de laboratório; validação das funções críticas em ambiente relevante; demonstração de funções críticas do protótipo em ambiente relevante; demonstração de protótipo do sistema em ambiente operacional; ou sistema qualificado e finalizado.

Investimento

O valor global da chamada é de R$ 3 milhões e as propostas selecionadas podem receber valores máximos de acordo com dois portes previstos no edital. Negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões em 2020 podem acessar até R$ 150 mil em subvenção econômica, enquanto quem faturou até R$ 300 milhões consegue acessar até R$ 300 mil.

As propostas submetidas devem prever aporte de contrapartida financeira ou não financeira de, no mínimo, 20% do valor do projeto.

O prazo de inscrições fica aberto até o dia 28 de março de 2022, por meio da plataforma do StartUP Pará. 

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