Edital do programa StartUP Pará com foco em empresas dos setores de Bioindústria, Tecnologia educacional e Agroindústria alimentar, a chamada disponibiliza recursos de subvenção econômica (que não precisam ser reembolsados) para o desenvolvimento de projetos de alto risco tecnológico. Estão aptas a participar empresas paraenses, com fins lucrativos, que desenvolvam atividades de produção ou circulação de bens ou serviços dentro do escopo das áreas temáticas do edital, desde que o CNPJ tenha registro máximo de dez anos.

Extrato de edital

Edital

Errata

Errata II

Errata III

Resultado preliminar

Resultado definitivo

Resultado preliminar da classificação dos projetos na Fase 2 – Análise de Mérito e Relevância

Alteração de cronograma

Etapa 2 – Resultado definitivo

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O edital destina R$ 3 milhões em recursos de subvenção econômica – que não precisam ser reembolsados – para pequenas e médias empresas paraenses desenvolverem projetos de alto risco tecnológico.

As propostas selecionadas podem receber valores máximos, de acordo com dois portes previstos no edital. Negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões, em 2020, podem acessar até R$ 150 mil, em subvenção econômica, enquanto quem faturou até R$ 300 milhões, consegue acessar até R$ 300 mil.

As propostas submetidas devem prever aporte de contrapartida financeira ou não financeira de, no mínimo, 20% do valor do projeto. Mais informações podem ser obtidas na aba “editais” na plataforma do programa.

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Um novo edital do programa StartUP Pará foi lançado na tarde desta terça (22), no auditório do Senai Belém. Com foco em empresas dos setores de bioindústria, tecnologia educacional e agroindústria alimentar, a chamada disponibiliza recursos de subvenção econômica (que não precisam ser reembolsados) para o desenvolvimento de projetos de alto risco tecnológico.

A mesa de abertura contou com a presença dos titulares da Sectet, Carlos Maneschy; da Fapespa, Marcel Botelho; de representantes do Senai e da Faepa; de startups participantes da primeira edição do programa; e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), como a Fundação Guamá e o Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVCBA/UFPA).

Em seu discurso, o titular da Sectet, Carlos Maneschy, pontuou os avanços do programa. “Estamos abrindo um leque de oportunidades para que o ambiente de inovação possa ser favorável aqui no Estado. Com essa edição, o StartUP Pará direciona mais de R$ 15 milhões para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, contribuindo para uma mudança concreta em relação à base produtiva do Estado”, afirmou o secretário.

“Ainda vamos lançar novos editais direcionados a ambientes de inovação, às mulheres e aos territórios com indicadores de violência mais dramáticos. Queremos que essa experiência sirva de exemplo e tenha um efeito multiplicador para que prefeituras também possam incorporar iniciativas como essas”, complementou Maneschy.

O StartUP Pará é uma iniciativa do governo estadual por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.

4ª chamada

Na área de Bioindústria, o edital foca em atividades ligadas a bioconversão com fins alimentares, farmacêuticos, energéticos e outros. Em tecnologia educacional, são priorizados software ou hardware para apoio ao processo de ensino e aprendizagem.

Na indústria alimentar, a chamada busca estimular a inovação em atividades industriais de beneficiamento, processamento ou de transformação de produtos originados da agropecuária (agricultura, piscicultura e pecuária).

Empresas paraenses, com fins lucrativos, que desenvolvam atividades de produção ou circulação de bens ou serviços dentro do escopo das áreas temáticas do edital estão aptas a participar, desde que o CNPJ tenha registro máximo de dez anos. 

Para esta chamada, não são elegíveis personalidades jurídicas sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa); Empresário Individual (EI); e Microempreendedor Individual (MEI).

O edital utiliza o Nível de Maturidade Tecnológica (TRL), método desenvolvido pela Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa), para a escolha das propostas. Os recursos são voltados para projetos que se enquadrem entre os TRLs 4 a 8: validação dos componentes em ambiente de laboratório; validação das funções críticas em ambiente relevante; demonstração de funções críticas do protótipo em ambiente relevante; demonstração de protótipo do sistema em ambiente operacional; ou sistema qualificado e finalizado.

Investimento

O valor global da chamada é de R$ 3 milhões e as propostas selecionadas podem receber valores máximos de acordo com dois portes previstos no edital. Negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões em 2020 podem acessar até R$ 150 mil em subvenção econômica, enquanto quem faturou até R$ 300 milhões consegue acessar até R$ 300 mil.

As propostas submetidas devem prever aporte de contrapartida financeira ou não financeira de, no mínimo, 20% do valor do projeto.

O prazo de inscrições fica aberto até o dia 28 de março de 2022, por meio da plataforma do StartUP Pará. 

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